Estudantes fizeram vigília em frente à Prefeitura Municipal
A luta pela manutenção da FACELI (universidade pública municipal de Linhares-ES) continua. Após manifestações dos estudantes, organizados pela UJS-Linhares, entre outras entidades estudantis e forças juvenis do município, o Prefeito Guerino Zanon foi obrigado a recuar. Fechamento de ponte, queima de pneus e ocupação da prefeitura foram necessários para obter resposta positiva, em relação a essa questão, na última segunda-feira (13/12/2010). Na ocasião, foram anunciadas as seguintes providências pela Prefeitura Municipal:
1. Em junho próximo haverá vestibular com 100 vagas para Direito, 100 para Administração e 100 para Pedagogia;
2. A FACELI será transferida para a Escola Roberto Calmon, no bairro Aviso, até que fique pronta a sede própria, que será construída no terreno doado (em 2008) pelo Governo do Estado. A previsão é que a obra seja construída até o final de 2012;
3. O investimento no acervo da biblioteca será priorizado;
4. Os alunos que estão estudando no Pitágoras, através das bolsas, têm o direito assegurado de continuar;
5. Não serão compradas mais bolsas de estudo, além das 300 que foram compradas para os universitários que estão no Pitágoras.
A juventude organizada de Linhares continuará atenta para garantir a efetivação dessas providências e a consolidação de ensino público, gratuito e de qualidade, com acesso assegurado aos jovens mais desfavorecidos.
Veja vídeos de algumas atividades realizadas:
http://www.youtube.com/watch?v=x43NRHNVG8M
reportagem da tv gazeta norte
De Linhares-ES,
Jaciara Celestrini,
Dirigente municipal da UJS.
Leia abaixo para entender melhor a questão da FACELI:
PARA ENTENDER O CASO FACELI
Por João Victor,
Diretor da Reg. Litoral-Norte da UESES - União Estadual dos Est. Secundaristas do Espírito Santo).
O prefeito Guerino Zanon tem deliberado ações que visam ao sucateamento e encerramento das atividades acadêmicas das Faculdades Integradas de Ensino Superior de Linhares – FACELI, uma instituição de ensino superior PÚBLICA, criada na gestão anterior pela Lei Municipal nº 2.561de 15/12/2005 (documento anexo); em vez que manter e ampliar a Faceli, conforme prometeu em seu plano de governo, Zanon está “comprando” vagas em cursos da faculdade PARTICULAR, em forma de bolsas de estudo, com dinheiro repassado da prefeitura direto para a instituição privada.
A maior instituição privada de ensino superior que existe na cidade pertenceu (ou pertence?) ao atual prefeito Guerino Zanon. Até 2007 a instituição se chamava UNILINHARES (nome fantasia), que na verdade é “Faculdades de Ciências Aplicadas Sagrado Coração”. No final de 2007 o Sr. Guerino anunciou a venda da Instituição para o grupo “Pitágoras”, pois, talvez, ser dono de uma instituição superior de ensino privada podia atrapalhar suas pretensões políticas. Mas, na verdade, mudou-se a fachada da Faculdade, adaptaram-se o site e alguns documentos, mudou-se um pouco a organização curricular dos cursos, mas as pessoas ligadas ao antigo dono continuaram trabalhando lá, ocupando os cargos mais altos da administração. No site do MEC não há registro de faculdade “Pitágoras” em Linhares; só existe registro de “Faculdades de Ciências Aplicadas Sagrado Coração” e todos os documentos oficiais (endereço para realização de provas de Enem, Enade e outros que venham do MEC) são postados com esse nome e endereço. (ver anexo) Ressaltamos que o prefeito Guerino Zanon (PMDB) ainda é empresário da educação privada, proprietário de uma escola de ensino fundamental e médio, de outra Faculdade de Tecnologia, além de cursos Técnicos de Pós-médio.
Desde sua gestão anterior (2001-2004) o prefeito Zanon começou a investir dinheiro público no ensino superior em Linhares, ao pagar, com o dinheiro da prefeitura, 800 bolsas de estudos para alunos do município, por meio de um programa chamado PODER (PrOgrama de DEsenvolvimento em Rede). Ainda que tal programa desse liberdade ao aluno bolsista de escolher a faculdade onde gostaria de estudar, (mas em Linhares só havia duas faculdades, uma de menor porte, e a do prefeito), a maior parte absoluta do dinheiro dessas bolsas era repassada direto dos cofres da prefeitura para a faculdade do então prefeito. Por esse motivo, o Ministério Público impetrou ação contra ele por improbidade administrativa e o condenou a devolver todo o dinheiro referente às bolsas, bem como solicitou a indisponibilidade de seus bens no valor a ser devolvido. Uma vez que o atual projeto de bolsas é semelhante ao proposto pelo prefeito anteriormente, e este também já está sendo questionado na justiça, nós, alunos, tememos pelos outros que iniciaram seus estudos com as bolsas, pelo fato provável de não poderem terminar seus estudos, o que incorre em fato de natureza irresponsável por parte de quem propôs o programa das bolsas. Por isso, lutamos pela manutenção da Faceli, que é uma instituição sólida, séria, e que pode subsistir a ações politiqueiras de quem governa em favor próprio, e que poderá atender a inúmeras gerações.
Além disso, a proposta do prefeito Guerino Zanon é de oferecer vagas somente para cursos de graduação, o que poderia beneficiar apenas 300 alunos, o que, no final das contas, se traduz em prejuízo para a população e só compensa para a faculdade particular, que receberá o dinheiro das bolsas. A Faceli, até 2008, oferecia seis cursos de graduação próprios presenciais: Administração, Direito, Pedagogia, Tecnólogo em Gestão Ambiental, Tecnólogo em Design de Produtos – Movelaria, e Tecnólogo em Silvicultura, que atendiam, ao todo, 600 alunos. Além disso, também disponibilizava à população linharense oito cursos de pós-graduação: Alfabetização e Linguística, Biologia da Conservação, Gestão Escolar, Gestão Ambiental, Gestão Pública, Gestão Financeira, Gestão Estratégica de Recursos Humanos e Gestão de Projetos, cursos esses que foram extintos pela atual administração municipal, sem nenhuma justificativa. A Faceli também beneficiava a aproximadamente 2 mil alunos com o curso pré-vestibular.
Com a criação da Faceli (Lei 2.561 de 15/12/2005), um programa de bolsas de estudo como o PODER, ou similar, não tem mais razão de existir, uma vez que a Faceli se estabeleceu justamente para proporcionar o acesso ao ensino superior, com caráter de ensino regular, permanente.
Essa ideia pode ser corroborada pela Constituição no Artigo 123, que determina que os recursos públicos "poderão ser destinados a bolsas de estudo para o ensino fundamental e médio, na forma da lei, para os que demonstrem insuficiência de recursos, quando houver falta de vagas e cursos regulares na rede pública na localidade de residência do educando", ou seja, não há previsão de bolsas para o ensino superior, veja-se o Art. 213 da Constituição Federal, § 2º: “As atividades universitárias de pesquisa e extensão poderão receber apoio financeiro do Poder Público”; e, mais ainda, se a Faceli existe, não há falta de vagas, o que torna essa proposta de bolsas de estudos imposta pelo atual prefeito, totalmente inconstitucional.
COMO TUDO COMEÇOU
Em 2005, a prefeitura de Linhares comprou a FANORTE (Faculdades Integradas Norte Capixaba) e a transformou em instituição municipal de ensino superior gratuito, surgindo, então, a Faceli. A Fanorte estava subordinada ao MEC, que já tinha autorizado e reconhecido três de seus cursos (Direito, Pedagogia – antigo Normal Superior, e Administração). O curso de Pedagogia foi reconhecido em 2004 com nota B (bom), os cursos de Direito e Administração foram reconhecidos em 2005, ambos com nota MB (muito bom), conforme resoluções: CEE/ES n° 358/2001; CNE/CES 10, de 11/03/2002 bem como capítulo V do Decreto n° 3860/2001; art 10 da Portaria/MEC n° 4361/2004. A partir daí, surgiu a Faceli, que foi criada pela Lei 2.561 de 15/12/2005.
Após essa mudança, houve uma transferência de mantença. O MEC passou ao governo estadual, por meio do Conselho Estadual de Educação (CEE) a incumbência de estabelecer atos normativos para a Faceli e de acompanhar suas atividades. O fato de os cursos da antiga Fanorte estar reconhecidos pelo MEC facilitou a decisão do CEE/ES de aceitar a solicitação de Autorização para a Faceli dos três cursos da Fanorte. Assim, em 2006, o Conselho Estadual de Educação publicou as Resoluções nº1386/2006, de 28/11/2006, que AUTORIZA o funcionamento dos cursos de Direito e Administração, e a Resolução nº1431/2006, de 26/12/2006 AUTORIZA o funcionamento do curso de Pedagogia, assumindo, assim, sua responsabilidade pela gestão da Faceli. (veja anexo)
Desde então, a Faceli tem sofrido várias perseguições. Entre 2007 e 2008, época em que os novos representantes do poder legislativo estadual assumiram seus mandatos, entre eles o presidente da Casa Legislativa, originário deste Município, a Faceli foi perseguida e atacada intempestivamente. Mandados de segurança sob alegações infundadas de que a faculdade não tinha autorização para funcionar conseguiram suspender as atividades da Instituição por várias vezes. Esses mandados eram cassados assim que se comprovava, com documentação adequada, a situação legal da Instituição.
No final de 2008, a Faceli lançou edital de abertura do vestibular 2009 para os cursos de Administração, Pedagogia, Tecnólogo em Gestão Ambiental, Tecnólogo em Design de Produtos – Movelaria, e Tecnólogo em Recursos Naturais e Manejo de Pragas. O referido edital foi contestado pelo Ministério Público por causa da reserva de cotas sociais para funcionários públicos e alunos da escola pública, bem como a abertura de novas vagas para os cursos de Tecnólogos, que estavam autorizados, mas ainda estavam em fase de implementação.
Atendendo a exigências do Ministério Público que, por meio do Ofício nº40/08 de 10/12/2008 recomenda que a Faceli ofereça vestibular somente para os cursos de Administração, Direito e Pedagogia, que estão autorizados pelo CCE e já foram RECONHECIDOS pelo Mec, a Faceli lançou novo edital (011/2008) publicado no Diário Oficial do Espírito Santo no dia08/12/2008.
O vestibular, que aconteceria em 25/01/2009, foi suspenso pela equipe do novo gestor municipal, o prefeito Guerino Zanon (PMBD) sob a alegação de que havia irregularidades. Essas supostas irregularidades nunca foram mostradas ou explicadas à população. A suspensão foi por tempo indeterminado e até hoje, 10 meses após, ninguém dá satisfação sobre o futuro da Faceli.
E, além de suspender o vestibular, impedindo, assim, que novos alunos possam usufruir de um ensino superior gratuito e de qualidade, a atual administração está sucateando todo o sistema técnico-pedagógico da Faceli.
A LUTA DOS ESTUDANTES EM PROL DA FACELI
Em janeiro/2009 a atual administração cancelou o vestibular da Faceli, com mais de 9 mil pessoas inscritas, por tempo indeterminado, sob a alegação de que havia irregularidades na Instituição, conforme publicação no Diário Oficial do dia 21/01/09.
No entanto, a diretoria da Faceli nunca esclareceu à população quais seriam essas supostas irregularidades, e espalhou-se uma informação de que os cursos da Faceli não tinham autorização para funcionar.
Alguns alunos da Faceli procuraram a direção para tentar conseguir esclarecimentos sobre a real situação da Instituição, mas a diretoria sempre pedia mais tempo, e o tempo passava e eles pediam mais tempo, até que estabeleceram que no mês de junho sem falta a diretoria se reuniria com os alunos, o que não aconteceu.
Então, 6 meses após o cancelamento do vestibular e diante das evidências de que o Vestibular não seria oferecido, resolvemos fazer um abaixo-assinado em nome dos estudantes para reivindicar sua realização, uma vez que comprovamos que não há nenhum impedimento para isso, e nós, alunos do ensino médio de escola pública, não temos condições de pagar uma faculdade particular, que chega a cobrar, em Linhares, mais de R$ 800,00 por um curso de Direito, curso que na Faceli é gratuito.
De posse de mais de 3,5 mil assinaturas no abaixo-assinado, procuramos sensibilizar alguns vereadores para nos ajudar nesta causa. Na época, recebemos o apoio do vereador Milton Colega Filho, que inclusive abriu processo no Ministério Público (cópia em anexo) contra o prefeito por improbidade administrativa por tentar obstruir o funcionamento da Faculdade. Mas, aproximadamente um mês depois, ele retirou o processo, sem dar nenhuma satisfação, e afastou-se da causa.
Conseguimos um espaço para falar em uma das sessões da Câmara de Vereadores sobre o movimento e na época entregamos uma carta a cada vereador, explicando nossa luta e pedindo o apoio deles. Até hoje não recebemos resposta de nenhum deles.
Então, diante do descaso dos representantes do poder público, resolvemos fazer uma manifestação pacífica em prol do vestibular da Faceli.
Após esses fatos, a prefeitura entrou em contato conosco para marcar uma conversa. No encontro com o prefeito, expusemos nosso desejo de que ele reabrisse o vestibular. Mostramos a ele toda a documentação da Faceli e ele então nos pediu que esperássemos 53 dias para que ele fizesse um levantamento do número de vagas, para depois discutir a nova data do vestibular.
Depois de mais de 30 dias ele nos convocou para uma reunião em que acreditávamos que ele ia nos dar uma resposta positiva. Em vez disso, ele argumentou que a Faceli está sem prédio para funcionar, uma vez que o prédio atual foi cedido para o Ifes, a antiga Escola Técnica Federal, que também é uma instituição muito importante para o município.
Fizemos algumas sugestões ao prefeito, por exemplo, que enquanto se providencia a construção do novo prédio da Faceli, é bom registrar que Governo do Estado doou um terreno que fica no fundo do Ginásio de Esportes para a construção da nova sede e a gestão municipal no ano passado deixou 9 milhões no orçamento para essa construção, os cursos podem funcionar na Universidade Aberta do Brasil (UAB), no bairro Novo Horizonte. Pode-se firmar uma parceria entre a prefeitura e a referida Instituição, ou, ainda, a prefeitura poderia alugar as salas que estão ociosas durante o dia, nos turnos matutino e vespertino. A Instituição dispõe de 9 (nove) amplas salas de aula, recepção, secretaria, laboratório de informática, sala de professores, 3 auditórios, estacionamento e espaço para biblioteca, o que seria mais do que suficiente para abrigar os referidos cursos. Mesmo tendo sido criado para abrigar os cursos da Universidade Aberta do Brasil, o prédio da UAB pertence à prefeitura (ver anexo) e não há nenhum impedimento legal para que a Faceli funcione lá.
Outra opção seria a Escola Municipal de Ensino Fundamental “Marília de Rezende”, no bairro Interlagos. A escola tem capacidade para abrigar os cursos superiores da Faceli porque tem boa estrutura física, suficiente para atender as necessidades dos alunos e professores. Além disso, tem sido escola de referência para oferecer cursos similares, como o pré-vestibular “Universidade para todos” e os cursos de pós-médio do atual Ifes, antiga Escola Técnica Federal. Sua estrutura consta de 15 salas de aulas (aproximadamente), secretaria, ginásio poliesportivo, biblioteca, sala de professores, cantina e amplos espaços externos. Infelizmente, o prefeito está irredutível e não cumpriu sua promessa. Na verdade, MANTER, AMPLIAR E INVESTIR na Faceli era mais que uma promessa de campanha do prefeito Zanon, fazia parte de seu Plano de Governo, amplamente divulgado nos meios de comunicação.
Além disso, a manutenção e ampliação da Faceli estão previstas no documento “Agenda 21, no setor de educação “Projetos para Educação Profissionalizante e Avançada, item 8: “Criação no município de uma faculdade ou universidade pública”. (Plano estratégico 2005-2025), que foi desenvolvido com chamada pública e participação de representantes de todos os segmentos da sociedade.
Consideramos que a Faculdade Pública Municipal é nossa, foi construída com nosso dinheiro, e é destinada prioritariamente à população mais carente do Município. Por isso, não podemos permitir que interesses particulares venham interferir no bom andamento de uma instituição pública, que atende satisfatoriamente às necessidades da população. Temos a convicção de que o único impedimento real para que a Faceli continue suas atividades é a FALTA DE VONTADE POLÍTICA, ASSOCIADA AO ATENDIMENTO DE INTERESSES PARTICULARES.
E, ressalte-se, a prefeitura está fazendo contratações de professores e pessoal administrativo SEM CONCURSO PÚBLICO. A maior parte dos funcionários e professores são OS MESMOS que também trabalham na faculdade particular (a que era/ é?) do atual prefeito.
À medida que o tempo vai passando, o prefeito vai inventando novas desculpas para não abrir o vestibular da Faceli; no ano passado disse que em 2010 iria “discutir o modelo de manutenção do ensino superior” no município. Mas, em vez de discutir o assunto com os estudantes e a comunidade, implantou um programa de bolsas de estudo na única faculdade particular do Município, e a Câmara de Vereadores aprovou o projeto sem planilha de custo, ou seja, sem saber se era viável financeiramente, nem quanto o Município ia dispor para pagá-las.
Sem uma resposta satisfatória por parte do poder público municipal, os alunos resolveram fazer outra manifestação pelas ruas da cidade no dia 03 de dezembro/2009. Participaram alunos de várias escolas, que reivindicaram mais uma vez o vestibular da Faceli. Em nota, a prefeitura se limitou a dizer que “estavam trabalhando para regularizar a Faceli”, e o prefeito fez um projeto que “comprava” vagas em cursos superiores em faculdades particulares, que foi aprovado e entrou em vigor em fevereiro/2010. Foram oferecidas 300 vagas, 298 delas foram alocadas na maior faculdade privada do município, cujas instalações pertencem à família do prefeito.
Durante todo o ano de 2010 foram feitas reuniões do Grêmio Estudantil com o prefeito e a secretária de educação. Os alunos sempre tinham a intenção de conseguir que o vestibular fosse aberto; os representantes do Município, no entanto, pareciam sempre ter a missão de convencer os alunos de que a Faceli não era viável, mas o programa de bolsas sim.
No dia 13/09/2010 os representantes do Grêmio Estudantil se reuniram mais uma vez com o prefeito e a Secretária de Educação para tratar de assuntos relacionados à educação, entre eles, principalmente, o destino da Faceli – a faculdade pública de Linhares.
Na oportunidade, o prefeito Guerino Zanon argumentou que a Faceli foi uma “jogada política” do prefeito anterior e que ele não pretende abrir o vestibular 2011, pois, segundo ele, o município não tem condições financeiras de manter a Faceli. O prefeito afirmou, no entanto, que as bolsas de estudo na faculdade particular serão mantidas, pois o gasto é o mesmo, e que elas serão ampliadas até o final do seu mandato para pelo menos 1.200.
Não satisfeitos com o resultado da reunião, os alunos disseram que não vão desanimar em relação à luta pela Faculdade pública, e vão continuar tentando.
No dia 08/11/2010 foi realizado mais um encontro entre o Grêmio estudantil e o prefeito para tratar dos rumos da Faceli. Os representantes do Grêmio do Colégio Estadual estavam acompanhados de representantes de alunos de outras escolas.
O resultado foi que os argumentos apresentados pelo prefeito para a não realização do vestibular foram os mesmos: que a Instituição não dispõe de prédio para abrigar os cursos, que a prefeitura tem de investir na educação básica, e não na educação superior, que a receita do Município está escassa, que a prefeitura não tem dinheiro para manter a Faculdade.
Os alunos contra-argumentaram que os cursos da Faceli poderiam funcionar na UAB, até que o prédio próprio da Faceli fosse construído.
Por fim, o prefeito disse que na gestão dele não haverá vestibular na Faceli e que ele vai dar continuidade ao projeto de bolsas, e essa é a decisão final. E a secretária de educação disse ao presidente do Grêmio que “não vai tolerar mais nenhuma manifestação”.
No dia 30/11/2010 os alunos resolveram fazer outra manifestação a favor da Faceli, Eles fecharam a ponte da cidade, na BR 101 Norte, para chamar a atenção da imprensa e se fazerem ouvir. Infelizmente, policiais rodoviários agiram com violência desnecessária contra os estudantes, adolescentes e menores de idade. Usaram spray de pimenta contra os adolescentes, os empurraram, gritaram com eles, e alguns alunos chegaram a sofrer violência física. O trânsito só ficou interditado cerca de 20 minutos e não causou tantos transtornos.
A prefeitura se limitou a dizer que não entendia os motivos da manifestação, já que a Faceli continuava funcionando (sem abrir novos vestibulares).
Na semana seguinte, o prefeito propôs no orçamento do município para 2011, a criação de mais 600 bolsas de estudo na faculdade particular. Os vereadores prometeram vetar a proposta.
Finalmente, depois de sofrer pressão de várias instituições da sociedade linharense e de deputados eleitos pelo Município, o prefeito Guerino Zanon realizou no dia 13/12/2010 uma coletiva sobre a Faceli e anunciou as seguintes providências:
Os alunos se mostram satisfeito com essas medidas, no entanto, não concordam com os pronunciamentos do prefeito sobre o caso Faceli, buscando justificar a falta de vestibular durante todo esse tempo dizendo que a instituição estava irregular e que somente agora foi possível legalizá-la, e que, por isso, as manifestações dos alunos não tinham razão de ser.
O correto é que, se não houvesse a luta dos estudantes, não teria havido essa vitória.
O mérito é dos estudantes e de todos os que abraçaram a causa. Qualquer declaração contrária a isso é pura balela.
Os alunos vão continuar em vigília para acompanhar o cumprimento de todas as propostas.
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