Nas últimas décadas, a percepção de que o mundo vivia um “novo renascimento democrático” foi acompanhada da concepção errônea, em relação ao tratamento dirigido a uma parcela da população historicamente discriminada no Brasil.
Essa percepção tratou de conduzir a problemática para a esfera da política pública e que, por vários anos, pensou os direitos sociais, civis e políticos de forma uniformizante a todos, baseando–se no princípio constitucional de que todos somos iguais perante a lei.
A Constituição da República, a partir de 1988, estabelece como fundamento a dignidade da pessoa humana e tem entre seus objetivos “promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer formas de discriminação” (inciso IV do artigo 3º da CF). Seguem abaixo alguns fatos emblemáticos referentes a essa questão:
1. No Brasil, em 2009, a cada dois dias um homossexual foi morto no país;
2. Uma pesquisa da UNESCO, realizada em 2004, demonstrou que Vitória era a capital mais homofóbica do país;
3 . Jornal A Tribuna, de 27 de março de 2010: “casal gay separado à força”. Rapazes se beijavam durante festa de formatura em Vitória. Um segurança entrou no meio dos dois e os empurrou.
Por essas razões, dentre outras que, nós, da UJS, no estado do Espírito Santo, devemos ter o compromisso, mais uma vez, de assumir esse debate para formular e construir as reformas democráticas do País.
Hullifas Lopes Nogueira
Militante da UJS-ES e membro do Fórum Estadual LGBT-ES
Hullifas Lopes Nogueira
Militante da UJS-ES e membro do Fórum Estadual LGBT-ES
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