UJS capixaba divulga sua plataforma política para as eleições de 2010

Direção Estadual reunida no último sábado

No último sábado, dia 17 de julho, reuniu-se na sede da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), no centro de Vitória-ES, a direção estadual da UJS. Foram debatidas as diretrizes dessa nova gestão da UJS capixaba, eleita no último congresso, em maio desse ano. Também foi debatida a plataforma política, que deverá ser apresentada aos candidatos durante o período eleitoral. Ainda, foram definidas as funções dos membros dessa nova direção estadual, bem como instalada uma comissão auxiliar para potencializar a capacidade de mobilização e organização da militância da UJS nos diversos espaços e frentes de atuação. Segue abaixo a plataforma política da UJS capixaba, que será colocada em discussão em plenárias municipais, entre outras atividades a serem realizadas nas semanas que antecederão o pleito eleitoral. Também serão aceitas sugestões através do e-mail ujs.espiritosanto@gmail.com.

PLATAFORMA POLÍTICA DA UNIÃO DA JUVENTUDE SOCIALISTA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA AS ELEIÇÕES 2010

A eleição de Lula em 2002, abriu etapa inédita na história do Brasil, que se aprofundou com a eleição de 2006. A UJS apoiou Lula em todas as eleições presidenciais, desde 1989. O segundo mandato de Lula foi conduzido em condições mais favoráveis, o governo garantiu o crescimento do país, ao mesmo tempo que implementou ações no campo social de relevante importância, especialmente para a juventude como a ampliação das universidades, escolas técnicas, bem como recursos para a educação, de modo geral. A UJS sempre manteve sua postura autônoma, apoiando as boas iniciativas e criticando as políticas que fizeram mal ao país, como a política macroeconômica (juros altos, cambio desregulado e especulação financeira).

O Brasil que queremos passa pelo aprofundamento das mudanças e pela implantação de um novo projeto nacional de desenvolvimento pautado pela soberania nacional, democracia, distribuição de renda, valorização do trabalho e geração de empregos. Por isso, as eleições deste ano ganham importância fundamental para a juventude. Elas serão mais um processo de debates e luta política entre o campo progressista, representado pela candidatura de Dilma Roussef, que deseja mudanças mais profundas em nosso país, e o campo conservador, que pretende acumular forças com o objetivo de voltar ao governo federal com José Serra, do PSDB.

Devemos aproveitar esse período de efervescência e abertura às discussões políticas para levantar propostas claras e objetivas que atendam aos interesses da maioria da juventude. A UJS deve apoiar as candidaturas comprometidas em mudar o atual quadro de insuficiência de políticas públicas voltadas para os jovens brasileiros. É nossa tarefa ser a linha de frente juvenil nas campanhas – os mais politizados, os mais dedicados, os mais comprometidos. Atuando com a disposição, ousadia e criatividade que são características da militância da UJS, conseguiremos ser o diferencial nessa grande batalha.

Plataforma Eleitoral da UJS

Em 2010, a juventude capixaba está com Dilma e Casagrande, juntos para o futuro ser muito mais Brasil!

No Espírito Santo, o governo Paulo Hartung implementou algumas medidas avançadas nos seus 8 anos de gestão, muitas delas em função dos incentivos do Governo Federal. As ações relacionadas ao combate da corrupção mereceram destaque. No entanto, muitas áreas deixaram a desejar, principalmente no que diz respeito à democracia e aos direitos humanos. As políticas públicas relacionadas à segurança, saúde e a educação avançaram pouco. As forças políticas de esquerda e a juventude ficaram relegadas a plano secundário. Não é à toa que observa-se tantas injustiças sociais em nosso estado, além disso, poucas políticas foram implementadas em benefício da juventude, como a não criação de uma universidade pública estadual. Portanto, defendemos que a candidatura de Renato Casagrande represente o aprofundamento dos avanços conquistados e a superação das limitações apresentadas por este último governo. A vitória das forças políticas capixabas sintonizadas com o campo político de Dilma, em nível nacional, será determinante para a conquista de novas e importantes vitórias para a população espiritossantense.

É com esse espírito que a UJS-ES vem a público apresentar às candidaturas majoritárias e de deputados, suas reivindicações:

Queremos educação de verdade – pública, gratuita e de qualidade!

A educação pública ainda está longe de cumprir o seu papel fundamental. Para além do acesso à escola, precisamos torná-la parte fundamental do desenvolvimento humanista da juventude. Exigimos que os nossos candidatos tenham a educação como um dos pontos estratégicos de suas plataformas eleitorais.

Propomos:

• Criação de um fundo social estadual, com os recursos advindos da exploração da camada do pré-sal, no estado do Espírito Santo. Que 50% do valor destinado ao fundo seja investido em educação, podendo-se garantir a criação de uma universidade pública estadual, bem como investimentos massivos no sentido de fortalecer a educação básica, bem como erradicar o analfabetismo;

• Implantação de Centros de Referência da Juventude nas redes de ensino. Além da educação gratuita e de qualidade, é possível que o poder público ofereça políticas plenas e integrais para a juventude.

Propomos a descentralização do acesso à inclusão digital e audiovisual, às práticas esportivas e de lazer, de promoção da cultura e da ciência, aos cursos profissionalizantes a partir da unificação desses equipamentos nas principais escolas, transformando-as em Centros de Referência da Juventude. Os CRJ devem abrir espaço para a participação das organizações juvenis e entidades locais (como Ass. de Moradores, por exemplo) na sua gestão. Além das salas de aulas, esses espaços podem congregar cineclubes, bibliotecas, anfiteatros, Pontos de Cultura, Programa Segundo Tempo, etc. Enfim, a escola pode mais e a juventude merece tudo isso;

• Para isso, é preciso maior investimento público, qualificação e formação de professores e de profissionais das diversas áreas afins, ampliação das estruturas físicas e articulação com a comunidade escolar e incentivo à livre organização dos estudantes;

• Passe escolar! Aperfeiçoar os mecanismos de acesso dos estudantes ao transporte público. Onde for possível, devemos avançar para o passe livre, mecanismo fundamental para derrotarmos a evasão escolar e garantirmos para a juventude a mobilidade urbana.

Emprego pra juventude!

Ainda somos a maior parcela da sociedade que é atingida pelo desemprego ou

pelo sub-emprego. Somos tratados como mão de obra barata, o que só facilita a exploração. Muitos ainda são explorados através do trabalho infantil, da prostituição e do recrutamento de jovens pelo crime organizado. É nesse quadro que a luta por emprego para a juventude se faz inevitável.

Propomos:

• Redução da jornada de trabalho, sem redução de salários, para gerar empregos e aumentar a produtividade do trabalho, como ocorreu após a redução de 48 para 44 horas em 1988;

• Criação e/ou fortalecimento dos programas de qualificação profissional e inserção dos jovens no mundo do trabalho;

• Que os órgãos públicos promovam um verdadeiro programa de estágio para estudantes, voltado para o aperfeiçoamento da nossa formação educacional e que não trate o estagiário como mão de obra barata; Pela efetivação da já aprovada Lei de Estágio;

• Ampliação de programas de crédito e micro-crédito para jovens empreendedores;

• Política efetiva de geração de renda e de incentivo ao cooperativismo juvenil. Estimular ainda as experiências da economia solidária.

Saúde para a Juventude

Há questões da saúde pública que afetam mais intensamente a juventude, como são os casos da gravidez indesejada, as doenças sexualmente transmissíveis e as drogas. Essas especificidades têm que ser levadas em conta pelo poder público na formulação das suas políticas.

Propomos:

• Programas de tratamento especializado e acompanhamento de problemas de saúde que incidem especialmente entre os jovens e adolescentes nas Unidades Básicas de Saúde; Ampliação do Programa Saúde da Família com atenção à saúde psicológica e assistência social;

• Programas e ações de esclarecimento e prevenção da gravidez indesejada voltados para homens e mulheres na juventude e adolescência;

• Programas e ações de esclarecimento sobre sexualidade e DST/AIDS voltados para jovens e adolescentes;

• Campanhas de esclarecimento e prevenção, bem como tratamento especializado e acompanhamento psicológico quando necessário, aos jovens com problemas decorrentes do uso de drogas lícitas e ilícitas, implementação de políticas de redução de danos.

Cultura, Esporte e Lazer

A cultura é fator decisivo para identidade social e a expressão e manifestação da cultura popular e juvenil. No esporte enxergamos a possibilidade do desenvolvimento humano, tanto da mente quanto do corpo. Os espaços de lazer são vitais para a integração social e a qualidade de vida. O poder público, de modo geral, ainda investe pouco em cultura, esporte e lazer. A UJS defende nessas eleições que esses três temas ganhem destaque por parte dos nossos candidatos.

Propomos:

• Ampliação dos orçamentos para a cultura, o esporte e o lazer;

• Ampliação e reestruturação dos espaços e equipamentos para a prática do esporte, multiplicação de programas de incentivo ao esporte, nos moldes dos programas “Mais Esporte” e “Segundo Tempo”, já desenvolvidos pelo Ministério do Esporte;

• Aproveitamento dos espaços e prédios públicos ociosos para a ampliação de espaços públicos culturais; Criação de zonas livres especiais para a preservação e promoção da vida cultural e de lazer noturna da juventude.

Juventude e Participação

Essa primeira década no novo século foi marcada pela ascensão do protagonismo juvenil. Nunca o tema juventude esteve tão presente no cotidiano dos movimentos sociais, das organizações da sociedade civil e na pauta dos governos progressistas. Como fruto disto, conquistamos junto ao governo do Presidente Lula a criação da Secretaria Nacional de Juventude, o Conselho e a Conferência Nacional de Juventude. Além disso, no último dia 07 foi aprovada a nossa PEC no Senado Federal que, acompanhada do plano nacional, abrirá diversas oportunidades para a juventude brasileira. Essa idéia já tem se irradiado aqui no Espírito Santo e nestas eleições será preciso avançar mais ainda.

Propomos:

• Criação de uma Secretaria Estadual de Juventude. Dotação orçamentária própria para as PPJs, prevista no orçamento anual do Estado;

• Regulamentação do Conselho Estadual de Juventude; Realização de Conferências de Juventude periódicas e que estas sejam capazes de ampliar a participação e o poder de decisão da juventude na elaboração e efetivação das PPJs;

• Elaboração do Plano Estadual da Juventude, instrumento que seja capaz de definir as metas e os programas fundamentais e permanentes para que a juventude, além de participar ativamente da política estadual, também conquiste direitos e espaços para o desenvolvimento de suas habilidades.

Meio Ambiente, Juventude Rural e Comunidades Tradicionais

A lógica do capital vem se impondo sobre a própria existência do nosso planeta. Durante muito tempo o ser humano consumiu de forma predatória os recursos naturais, sem medir as conseqüências disso a longo prazo. Agora o planeta começa a dar sinal de que essa situação não é sustentável. A UJS precisa se colocar como força consequente na defesa do meio ambiente e atuar junto às juventudes residentes em áreas rurais, diretamente afetada pela destruição da natureza.

Propomos:

· Maior assistência aos jovens do campo, especialmente aos jovens quilombolas e indígenas, garantindo condições dignas para que não precisem abandonar as terras onde, historicamente, residem e trabalham;

· Ampliação de políticas que visem a defesa da Mata Atlântica, garantindo o desenvolvimento, sobretudo das práticas agropecuárias;

· Defesa de legislação ambiental estadual condizente com a realidade da agricultura familiar e da reforma agrária.

Como vimos, nas eleições “a parada é não ficar parado”. Vamos exigir mudanças e garantir nossos direitos, conquistar novos espaços e eleger candidatos comprometidos com o progresso e a justiça social.

DIREÇÃO ESTADUAL DA UJS