Nota Pública

Em sua ultima plenária, a Direção Estadual da UJS/ES aprovou por unanimidade dos presentes a seguinte nota pública:

NOTA PÚBLICA

Registramos aqui nosso manifesto de indignação e repúdio ante a ação violenta da Polícia Militar do Espírito Santo na desocupação da área conhecida como “Nova Esperança”, no distrito de Barra do Riacho, município de Aracruz/ES, que resultou na expulsão de 330 (Trezentas e trinta) famílias, 1,6 mil pessoas, sendo que cerca de 400 (quatrocentas) eram crianças. Sequer foi levado em conta acordo oficializado entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP) e o Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), onde toda reintegração de posse deve ser comunicada ao CEDH com 48 horas de antecedência.

A ação criminosa da Policia Militar do Espírito Santo contou com um verdadeiro aparato de guerra através do Batalhão de Missões Especiais (BME), do Grupo de Apoio Operacional (GAO) e da Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (ROTAM), que utilizou desde atiradores de elite e 400 policiais militares a helicóptero, tratores e cavalaria, além de um leque de humilhações e agressões físicas para garantir a reintegração de posse da prefeitura de Aracruz contra uma população desarmada, composta em grande parte por mulheres, idosos e crianças. Destruíram todas as casas – construídas sem auxílio do poder público – moradores foram feridos e a comunidade desalojada, abrigados precariamente na quadra de esportes de Barra do Riacho, sem qualquer assistência das autoridades responsáveis.

D. Santa da Silva Peçanha, de 48 anos sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) que culminou em sua morte um dia depois do ataque.

Há muito, a Polícia Militar do Espírito Santo e a Polícia Federal vêm sendo utilizada como órgãos de repressão aos movimentos sociais, aos estudantes e aos trabalhadores em ações covardes contra nosso povo, em benefício do patrimônio privado e interesses financeiros de indústrias estrangeiras que aqui se instalaram, com a conivência e proteção do poder público. É de total relevância rever este modelo de desenvolvimento econômico, que traz consigo um ônus ambiental e social, expulsando e desapropriando as populações do campo, gerando toda nuance de exclusões.

Pessoas pobres, honestas e de bem foram tratadas como criminosas pelos governo estadual do Espírito Santo e municipal de Aracruz, numa incabível, vergonhosa, absurda e intolerável ação orquestrada pelas autoridades políticas e pelo judiciário daquele município com a displicência ou apoio do governo do Estado.

Perplexos diante do total desrespeito aos Direitos Humanos ocorrido em Barra do Riacho, expressamos aqui nossa irrestrita e ampla solidariedade às famílias aguerridas, alijadas em seu exercício de luta por direito à dignidade da moradia.

Cobramos das autoridades uma resposta à altura para este fato lamentável orquestrado pelo poder público que envergonha a todos nós, capixabas.

Exigimos também a punição exemplar e imediata dos responsáveis pela ação, a reparação dos danos materiais causados às vítimas, respaldo emocional às crianças que encontram-se ainda assustadas com tamanha brutalidade, e, retratação pública dos dois governos – estadual e municipal - sobre este ato covarde e contrário aos direitos constitucionais.

Continuemos na luta! Por uma cultura de paz e por direitos humanos, sociais e políticos! Por justiça e solidariedade!

CEBRAPAZ/ES – Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz

UJS/ES - União da Juventude Socialista

Plenária Estadual

No ultimo sabado (28) aconteceu a plenaria estadual da UJS-ES, na sede da nossa sempre parceira CTB, a reunião contou com a participação do diretor nacional de organização da UJS, Fernando Henrique Borgonovi, e do secretario estadual de organização do PCdoB-ES, anderson Falcão, alem de sua diretoria plena e mais representantes de oito direções municipais. 

Depois de realizar um amplo e produtivo debate a cerca da conjuntura nacional e estadual, foi a provada pelos presentes, um manifesto de indignação e repúdio ante a ação violenta da Polícia Militar do Espírito Santo na desocupação da área conhecida como “Nova Esperança”, no distrito de Barra do Riacho, município de Aracruz/ES. 

O próximo ponto de pauta foi a aprovação da resolução que norteará nossa política nos próximos períodos, tendo em vista o novo cenário político gerado pelo inicio dos governos Dilma e Casagrande, a realização das Conferencias de Juventude e a mobilização para o 52º CONUNE – Congresso Nacional da UNE – no qual todos os esforços serão aplicados para que a UJS eleja maioria absoluta dos delegados no ES. Dentre as resoluções tomadas estão a linha política da UJS para os próximo período onde foi deliberado que a UJS deve se manter firme em sua posição de entidade do movimento social. Quanto ao 52ª CONUNE e às Conferencias de Juventude, foi deliberado que caberá única e exclusivamente à Presidência da entidade responder sobre quaisquer dessas atividades.

Deliberações tomadas foi hora de reorganizar a direção, tendo em vista a necessidade da saída do então presidente, Marcelo Brandão, que assume a Secretaria estadual de Juventude do PCdoB, em seu lugar, a então vice-presidente e diretora de Organização, Sara Cavalcanti, foi conduzida à presidência da entidade. Ainda foi feita substituição dos camaradas Weller Matedes e Eduardo Filipe pelos camaradas Christian, Jaciara e Jaqueline. Assim, a nova direção estadual ficou composta da seguinte forma: 

SARA CAVALCANTI ----- Serra [PRESIDENTE]

ANDERSON CHAGAS -------------------------- Vitória

BEN HUR --------------------------------------- Pinheiros

CHRISTIAN PEREIRA ---------------------- Vila Velha

DIEGO ARTUR ------------------------------------ Vitória

FERNANDA MALVERDI ------------------------ Vitória 

FLAVIO PORTO ------------------------------ Vila Velha 

GRAZIELA EVENCIO -------------------- São Mateus

JACIARA CELESTRINI ----------------------- Linhares

JAQUELINE ----------------------------------------- Serra

JÉSSICA BRAGA ------------------------------- Fundão 

MARCOS CARVALHO ------------------------ Colatina 

LEONIA TOZETI ----------------------------- Vila Velha 

MARCOS ANTONIO ------------------------ Vila Velha

MARCOS PAULO --------------------------- Vila Velha

MOISES VIOLET ---------------------------------- Vitória

NATIARA VALADAO --------------------- Ecoporanga

THIAGO TOGNERE ---------------- C. de Itapemirim

WALDYR ESTRETS ------------------- Baixo Guandu

PCdoB-ES debate Política de Quadros para a Juventude

Encaminhado pelo Comitê Estadual em sua última reunião, o Encontro Estadual de Secretários Municipais de Juventude do PCdoB-ES ocorreu no último dia 07 de maio (sábado), no Sindicato dos Professores (Sinpro), em Vitória-ES. O Encontro também objetivou reunir os Secretários Políticos Municipais e dirigentes partidários, com perfil para cumprir a tarefa na composição do próximo Comitê Municipal, a ser eleito nas conferencias que ocorrerão neste ano. Esta opção foi dada aos Comitês que não possuem Secretários de Juventude ou nos casos em que este encontra-se ausente do cotidiano partidário. O Encontro também contou com jovens comunistas que atuam na UJS capixaba.

Com a presença de Júlio Vellozo, Secretário Nacional de Juventude do PCdoB, o Encontro foi oportunidade ímpar para debater o papel estratégico do trabalho de juventude no sentido do fortalecimento do Partido. Segundo ele, a política de quadros para a juventude, uma das ações inovadoras da Secretaria, tem como uma das metas debater com cada quadro jovem um plano de futuro para sua militância, de modo que ele permaneça durante toda sua vida no Partido. Ainda, destacou a importância de corrigir alguns desvios da militância juvenil, tais como o desenraízamento, pouco hábito de leitura, aversão ao debate teórico abstrato, dentre outros. Também chamou atenção de que as direções partidárias devem enxergar o trabalho de juventude não como um "problema a ser resolvido" e sim com uma oportunidade, argumentando que o PCdoB "achou" o jeito de trabalhar com a juventude e explora pouco o grande potencial desta frente, no sentido de contribuir tanto para a estruturação, quanto para o projeto eleitoral do Partido.

Júlio Vellozo também solicitou o empenho das direções partidárias capixabas na boa mobilização para o Encontro Nacional de Estudantes de Escolas Técnicas do PCdoB, que ocorrerá nos dias 03 e 04 de setembro deste ano. A previsão é de reunir cerca de 250 estudantes, visando unificar nossa atuação nestes espaços. Outro Encontro desta natureza deverá ocorrer em abril de 2012, com objetivo de reunir estudantes, professores e demais servidores comunistas de Universidades Federais e Estaduais.

Também foi apresentado o Projeto Político do PCdoB-ES pelo Secretário Político, Ronaldo Barbosa, e pelo Secretário de Organização, Anderson Falcão. O informe da Secretaria Estadual de Juventude foi apresentado por Marcelo Brandão, no qual foram destacados pontos importantes a serem considerados no trabalho de juventude nesta frente. O Secretário se colocou à disposição das direções municipais, inclusive das que não se fizeram presentes, com vistas à reprodução do debate, dada a imprescindibilidade da discussão sobre a nova visão do Partido sobre o caminho para a revolução brasileira e suas implicações na política de juventude.

PC do B 89 Anos

PCdoB divulga sua opinião sobre a eleição da Mesa Diretora da ALES

PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL – PCDOB

COMITÊ ESTADUAL – ESPÍRITO SANTO

NOTA PÚBLICA SOBRE A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - ES

Renato Casagrande (PSB) foi eleito governador do Espírito Santo com a segunda maior votação proporcional do país.

As forças democráticas no Espírito Santo saíram vitoriosas do processo eleitoral de 2010, particularmente a esquerda. A aliança em torno de Casagrande elegeu 9 dos 10 Deputados Federais, 23 dos 30 Deputados Estaduais e os dois senadores.

O Espírito Santo experimenta um crescimento virtuoso, porém tardio. Tem desafios para se consolidar como um estado forte e socialmente justo. Tem a missão de reduzir desigualdades levando desenvolvimento econômico sustentável para todos os capixabas.

Sintonizado com as mudanças que vem ocorrendo no Brasil desde a eleição de Lula em 2002, o novo governo capixaba definiu dez eixos estratégicos, que são: Distribuição dos frutos do progresso;  Atenção integral à saúde; Integração logística; Produção do conhecimento, inovação e desenvolvimento; Melhoria da gestão pública e valorização do servidor; Inserção nacional; Prevenção e redução da criminalidade; Empregabilidade, participação e proteção social; Desenvolvimento da infraestrutura urbana e Desenvolvimento da educação, cultura, esporte e lazer.

Além dos eixos citados, ainda há grandes projetos importantes para os capixabas que o governo de PH não conseguiu colocar em andamento junto ao governo federal, como a duplicação da BR101, BR262, modernização, ampliação e dragagem dos portos, ampliação do aeroporto e os contratos pré-existentes do pré-sal.

São desafios que, necessariamente, precisa-se do envolvimento de toda a sociedade capixaba, do governo federal e dos poderes constituídos em nosso estado.

O PCDOB é um partido de 89 anos. Participamos da construção e eleição das candidaturas de Renato Casagrande e Dilma. Temos compromisso com as grandes transformações e lutamos por uma sociedade mais justa, sem exploração, sem pobreza, sem violência, sem guerras. Defendemos a paz, queremos o socialismo. Atualmente defendemos a redução da jornada de trabalho, 50% do fundo social do pré-sal para educação, reformas política, da mídia, agrária, educação, trabalhista e tributária. Nos julgamos em condições de opinar neste momento importante da história capixaba.

Neste cenário a nova Mesa da Assembléia Legislativa terá que se posicionar para contribuir com este novo Espírito Santo, não podendo ser um freio. Não cabe mais projetos individuais, autoritários, construídos de formas nebulosas e sem ouvir a sociedade.

Na opinião do PC do B a nova mesa diretora da Assembléia tem que estar alinhada com o desejo do povo capixaba. Tem de ser mais democrática, inovadora, respirar os novos ventos que elegeu Renato Casagrande.

A nova ALES precisa cumprir o seu papel fiscalizador e, ao mesmo tempo, ser um ambiente onde se debate os grandes temas, os grandes projetos, que ouça a voz da sociedade, dos trabalhadores, dos jovens, dos estudantes, das minorias. Uma Assembléia independente, aberta, vibrante, pujante e que seja parceira do novo governo nos desafios postos.

Opinamos pela eleição de uma MESA DIRETORA aliada das forças progressistas, que represente o novo, afinada com o processo democrático e com os eixos do novo Governo, que ouça a sociedade, os sindicatos e as entidades de classe, que tenha compromisso com as mudanças em nosso país e no Espírito Santo.

Vitória, 26 de janeiro de 2011.

 Comissão Política Estadual

Vitória dos estudantes em Linhares

Estudantes fizeram vigília em frente à Prefeitura Municipal

A luta pela manutenção da FACELI (universidade pública municipal de Linhares-ES) continua. Após manifestações dos estudantes, organizados pela UJS-Linhares, entre outras entidades estudantis e forças juvenis do município, o Prefeito Guerino Zanon foi obrigado a recuar. Fechamento de ponte, queima de pneus e ocupação da prefeitura foram necessários para obter resposta positiva, em relação a essa questão, na última segunda-feira (13/12/2010). Na ocasião, foram anunciadas as seguintes providências pela Prefeitura Municipal:

1. Em junho próximo haverá vestibular com 100 vagas para Direito, 100 para Administração e 100 para Pedagogia;

2. A FACELI será transferida para a Escola Roberto Calmon, no bairro Aviso, até que fique pronta a sede própria, que será construída no terreno doado (em 2008) pelo Governo do Estado. A previsão é que a obra seja construída até o final de 2012;

3. O investimento no acervo da biblioteca será priorizado;

4. Os alunos que estão estudando no Pitágoras, através das bolsas, têm o direito assegurado de continuar;

5. Não serão compradas mais bolsas de estudo, além das 300 que foram compradas para os universitários que estão no Pitágoras.

A juventude organizada de Linhares continuará atenta para garantir a efetivação dessas providências e a consolidação de ensino público, gratuito e de qualidade, com acesso assegurado aos jovens mais desfavorecidos.

Veja vídeos de algumas atividades realizadas:

http://www.youtube.com/watch?v=x43NRHNVG8M

reportagem da tv gazeta norte

http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2010/11/707842-assista+ao+estv+1+edicao+norte+desta+terca+feira+30.html

De Linhares-ES,

Jaciara Celestrini,

Dirigente municipal da UJS.

Leia abaixo para entender melhor a questão da FACELI:

PARA ENTENDER O CASO FACELI

Por João Victor,

Diretor da Reg. Litoral-Norte da UESES - União Estadual dos Est. Secundaristas do Espírito Santo).

O prefeito Guerino Zanon tem deliberado ações que visam ao sucateamento e encerramento das atividades acadêmicas das Faculdades Integradas de Ensino Superior de Linhares – FACELI, uma instituição de ensino superior PÚBLICA, criada na gestão anterior pela Lei Municipal nº 2.561de 15/12/2005 (documento anexo); em vez que manter e ampliar a Faceli, conforme prometeu em seu plano de governo, Zanon está “comprando” vagas em cursos da faculdade PARTICULAR, em forma de bolsas de estudo, com dinheiro repassado da prefeitura direto para a instituição privada.

A maior instituição privada de ensino superior que existe na cidade pertenceu (ou pertence?) ao atual prefeito Guerino Zanon. Até 2007 a instituição se chamava UNILINHARES (nome fantasia), que na verdade é “Faculdades de Ciências Aplicadas Sagrado Coração”. No final de 2007 o Sr. Guerino anunciou a venda da Instituição para o grupo “Pitágoras”, pois, talvez, ser dono de uma instituição superior de ensino privada podia atrapalhar suas pretensões políticas. Mas, na verdade, mudou-se a fachada da Faculdade, adaptaram-se o site e alguns documentos, mudou-se um pouco a organização curricular dos cursos, mas as pessoas ligadas ao antigo dono continuaram trabalhando lá, ocupando os cargos mais altos da administração. No site do MEC não há registro de faculdade “Pitágoras” em Linhares; só existe registro de “Faculdades de Ciências Aplicadas Sagrado Coração” e todos os documentos oficiais (endereço para realização de provas de Enem, Enade e outros que venham do MEC) são postados com esse nome e endereço. (ver anexo) Ressaltamos que o prefeito Guerino Zanon (PMDB) ainda é empresário da educação privada, proprietário de uma escola de ensino fundamental e médio, de outra Faculdade de Tecnologia, além de cursos Técnicos de Pós-médio.

Desde sua gestão anterior (2001-2004) o prefeito Zanon começou a investir dinheiro público no ensino superior em Linhares, ao pagar, com o dinheiro da prefeitura, 800 bolsas de estudos para alunos do município, por meio de um programa chamado PODER (PrOgrama de DEsenvolvimento em Rede). Ainda que tal programa desse liberdade ao aluno bolsista de escolher a faculdade onde gostaria de estudar, (mas em Linhares só havia duas faculdades, uma de menor porte, e a do prefeito), a maior parte absoluta do dinheiro dessas bolsas era repassada direto dos cofres da prefeitura para a faculdade do então prefeito. Por esse motivo, o Ministério Público impetrou ação contra ele por improbidade administrativa e o condenou a devolver todo o dinheiro referente às bolsas, bem como solicitou a indisponibilidade de seus bens no valor a ser devolvido. Uma vez que o atual projeto de bolsas é semelhante ao proposto pelo prefeito anteriormente, e este também já está sendo questionado na justiça, nós, alunos, tememos pelos outros que iniciaram seus estudos com as bolsas, pelo fato provável de não poderem terminar seus estudos, o que incorre em fato de natureza irresponsável por parte de quem propôs o programa das bolsas. Por isso, lutamos pela manutenção da Faceli, que é uma instituição sólida, séria, e que pode subsistir a ações politiqueiras de quem governa em favor próprio, e que poderá atender a inúmeras gerações.

Além disso, a proposta do prefeito Guerino Zanon é de oferecer vagas somente para cursos de graduação, o que poderia beneficiar apenas 300 alunos, o que, no final das contas, se traduz em prejuízo para a população e só compensa para a faculdade particular, que receberá o dinheiro das bolsas. A Faceli, até 2008, oferecia seis cursos de graduação próprios presenciais: Administração, Direito, Pedagogia, Tecnólogo em Gestão Ambiental, Tecnólogo em Design de Produtos – Movelaria, e Tecnólogo em Silvicultura, que atendiam, ao todo, 600 alunos. Além disso, também disponibilizava à população linharense oito cursos de pós-graduação: Alfabetização e Linguística, Biologia da Conservação, Gestão Escolar, Gestão Ambiental, Gestão Pública, Gestão Financeira, Gestão Estratégica de Recursos Humanos e Gestão de Projetos, cursos esses que foram extintos pela atual administração municipal, sem nenhuma justificativa. A Faceli também beneficiava a aproximadamente 2 mil alunos com o curso pré-vestibular.

Com a criação da Faceli (Lei 2.561 de 15/12/2005), um programa de bolsas de estudo como o PODER, ou similar, não tem mais razão de existir, uma vez que a Faceli se estabeleceu justamente para proporcionar o acesso ao ensino superior, com caráter de ensino regular, permanente.

Essa ideia pode ser corroborada pela Constituição no Artigo 123, que determina que os recursos públicos "poderão ser destinados a bolsas de estudo para o ensino fundamental e médio, na forma da lei, para os que demonstrem insuficiência de recursos, quando houver falta de vagas e cursos regulares na rede pública na localidade de residência do educando", ou seja, não há previsão de bolsas para o ensino superior, veja-se o Art. 213 da Constituição Federal, § 2º: “As atividades universitárias de pesquisa e extensão poderão receber apoio financeiro do Poder Público”; e, mais ainda, se a Faceli existe, não há falta de vagas, o que torna essa proposta de bolsas de estudos imposta pelo atual prefeito, totalmente inconstitucional.

COMO TUDO COMEÇOU

Em 2005, a prefeitura de Linhares comprou a FANORTE (Faculdades Integradas Norte Capixaba) e a transformou em instituição municipal de ensino superior gratuito, surgindo, então, a Faceli. A Fanorte estava subordinada ao MEC, que já tinha autorizado e reconhecido três de seus cursos (Direito, Pedagogia – antigo Normal Superior, e Administração). O curso de Pedagogia foi reconhecido em 2004 com nota B (bom), os cursos de Direito e Administração foram reconhecidos em 2005, ambos com nota MB (muito bom), conforme resoluções: CEE/ES n° 358/2001; CNE/CES 10, de 11/03/2002 bem como capítulo V do Decreto n° 3860/2001; art 10 da Portaria/MEC n° 4361/2004. A partir daí, surgiu a Faceli, que foi criada pela Lei 2.561 de 15/12/2005.

Após essa mudança, houve uma transferência de mantença. O MEC passou ao governo estadual, por meio do Conselho Estadual de Educação (CEE) a incumbência de estabelecer atos normativos para a Faceli e de acompanhar suas atividades. O fato de os cursos da antiga Fanorte estar reconhecidos pelo MEC facilitou a decisão do CEE/ES de aceitar a solicitação de Autorização para a Faceli dos três cursos da Fanorte. Assim, em 2006, o Conselho Estadual de Educação publicou as Resoluções nº1386/2006, de 28/11/2006, que AUTORIZA o funcionamento dos cursos de Direito e Administração, e a Resolução nº1431/2006, de 26/12/2006 AUTORIZA o funcionamento do curso de Pedagogia, assumindo, assim, sua responsabilidade pela gestão da Faceli. (veja anexo)

Desde então, a Faceli tem sofrido várias perseguições. Entre 2007 e 2008, época em que os novos representantes do poder legislativo estadual assumiram seus mandatos, entre eles o presidente da Casa Legislativa, originário deste Município, a Faceli foi perseguida e atacada intempestivamente. Mandados de segurança sob alegações infundadas de que a faculdade não tinha autorização para funcionar conseguiram suspender as atividades da Instituição por várias vezes. Esses mandados eram cassados assim que se comprovava, com documentação adequada, a situação legal da Instituição.

No final de 2008, a Faceli lançou edital de abertura do vestibular 2009 para os cursos de Administração, Pedagogia, Tecnólogo em Gestão Ambiental, Tecnólogo em Design de Produtos – Movelaria, e Tecnólogo em Recursos Naturais e Manejo de Pragas. O referido edital foi contestado pelo Ministério Público por causa da reserva de cotas sociais para funcionários públicos e alunos da escola pública, bem como a abertura de novas vagas para os cursos de Tecnólogos, que estavam autorizados, mas ainda estavam em fase de implementação.

Atendendo a exigências do Ministério Público que, por meio do Ofício nº40/08 de 10/12/2008 recomenda que a Faceli ofereça vestibular somente para os cursos de Administração, Direito e Pedagogia, que estão autorizados pelo CCE e já foram RECONHECIDOS pelo Mec, a Faceli lançou novo edital (011/2008) publicado no Diário Oficial do Espírito Santo no dia08/12/2008.

O vestibular, que aconteceria em 25/01/2009, foi suspenso pela equipe do novo gestor municipal, o prefeito Guerino Zanon (PMBD) sob a alegação de que havia irregularidades. Essas supostas irregularidades nunca foram mostradas ou explicadas à população. A suspensão foi por tempo indeterminado e até hoje, 10 meses após, ninguém dá satisfação sobre o futuro da Faceli.

E, além de suspender o vestibular, impedindo, assim, que novos alunos possam usufruir de um ensino superior gratuito e de qualidade, a atual administração está sucateando todo o sistema técnico-pedagógico da Faceli.

A LUTA DOS ESTUDANTES EM PROL DA FACELI

Em janeiro/2009 a atual administração cancelou o vestibular da Faceli, com mais de 9 mil pessoas inscritas, por tempo indeterminado, sob a alegação de que havia irregularidades na Instituição, conforme publicação no Diário Oficial do dia 21/01/09.

No entanto, a diretoria da Faceli nunca esclareceu à população quais seriam essas supostas irregularidades, e espalhou-se uma informação de que os cursos da Faceli não tinham autorização para funcionar.

Alguns alunos da Faceli procuraram a direção para tentar conseguir esclarecimentos sobre a real situação da Instituição, mas a diretoria sempre pedia mais tempo, e o tempo passava e eles pediam mais tempo, até que estabeleceram que no mês de junho sem falta a diretoria se reuniria com os alunos, o que não aconteceu.

Então, 6 meses após o cancelamento do vestibular e diante das evidências de que o Vestibular não seria oferecido, resolvemos fazer um abaixo-assinado em nome dos estudantes para reivindicar sua realização, uma vez que comprovamos que não há nenhum impedimento para isso, e nós, alunos do ensino médio de escola pública, não temos condições de pagar uma faculdade particular, que chega a cobrar, em Linhares, mais de R$ 800,00 por um curso de Direito, curso que na Faceli é gratuito.

De posse de mais de 3,5 mil assinaturas no abaixo-assinado, procuramos sensibilizar alguns vereadores para nos ajudar nesta causa. Na época, recebemos o apoio do vereador Milton Colega Filho, que inclusive abriu processo no Ministério Público (cópia em anexo) contra o prefeito por improbidade administrativa por tentar obstruir o funcionamento da Faculdade. Mas, aproximadamente um mês depois, ele retirou o processo, sem dar nenhuma satisfação, e afastou-se da causa.

Conseguimos um espaço para falar em uma das sessões da Câmara de Vereadores sobre o movimento e na época entregamos uma carta a cada vereador, explicando nossa luta e pedindo o apoio deles. Até hoje não recebemos resposta de nenhum deles.

Então, diante do descaso dos representantes do poder público, resolvemos fazer uma manifestação pacífica em prol do vestibular da Faceli.

Após esses fatos, a prefeitura entrou em contato conosco para marcar uma conversa. No encontro com o prefeito, expusemos nosso desejo de que ele reabrisse o vestibular. Mostramos a ele toda a documentação da Faceli e ele então nos pediu que esperássemos 53 dias para que ele fizesse um levantamento do número de vagas, para depois discutir a nova data do vestibular.

Depois de mais de 30 dias ele nos convocou para uma reunião em que acreditávamos que ele ia nos dar uma resposta positiva. Em vez disso, ele argumentou que a Faceli está sem prédio para funcionar, uma vez que o prédio atual foi cedido para o Ifes, a antiga Escola Técnica Federal, que também é uma instituição muito importante para o município.

Fizemos algumas sugestões ao prefeito, por exemplo, que enquanto se providencia a construção do novo prédio da Faceli, é bom registrar que Governo do Estado doou um terreno que fica no fundo do Ginásio de Esportes para a construção da nova sede e a gestão municipal no ano passado deixou 9 milhões no orçamento para essa construção, os cursos podem funcionar na Universidade Aberta do Brasil (UAB), no bairro Novo Horizonte. Pode-se firmar uma parceria entre a prefeitura e a referida Instituição, ou, ainda, a prefeitura poderia alugar as salas que estão ociosas durante o dia, nos turnos matutino e vespertino. A Instituição dispõe de 9 (nove) amplas salas de aula, recepção, secretaria, laboratório de informática, sala de professores, 3 auditórios, estacionamento e espaço para biblioteca, o que seria mais do que suficiente para abrigar os referidos cursos. Mesmo tendo sido criado para abrigar os cursos da Universidade Aberta do Brasil, o prédio da UAB pertence à prefeitura (ver anexo) e não há nenhum impedimento legal para que a Faceli funcione lá.

Outra opção seria a Escola Municipal de Ensino Fundamental “Marília de Rezende”, no bairro Interlagos. A escola tem capacidade para abrigar os cursos superiores da Faceli porque tem boa estrutura física, suficiente para atender as necessidades dos alunos e professores. Além disso, tem sido escola de referência para oferecer cursos similares, como o pré-vestibular “Universidade para todos” e os cursos de pós-médio do atual Ifes, antiga Escola Técnica Federal. Sua estrutura consta de 15 salas de aulas (aproximadamente), secretaria, ginásio poliesportivo, biblioteca, sala de professores, cantina e amplos espaços externos. Infelizmente, o prefeito está irredutível e não cumpriu sua promessa. Na verdade, MANTER, AMPLIAR E INVESTIR na Faceli era mais que uma promessa de campanha do prefeito Zanon, fazia parte de seu Plano de Governo, amplamente divulgado nos meios de comunicação.

Além disso, a manutenção e ampliação da Faceli estão previstas no documento “Agenda 21, no setor de educação “Projetos para Educação Profissionalizante e Avançada, item 8: “Criação no município de uma faculdade ou universidade pública”. (Plano estratégico 2005-2025), que foi desenvolvido com chamada pública e participação de representantes de todos os segmentos da sociedade.

Consideramos que a Faculdade Pública Municipal é nossa, foi construída com nosso dinheiro, e é destinada prioritariamente à população mais carente do Município. Por isso, não podemos permitir que interesses particulares venham interferir no bom andamento de uma instituição pública, que atende satisfatoriamente às necessidades da população. Temos a convicção de que o único impedimento real para que a Faceli continue suas atividades é a FALTA DE VONTADE POLÍTICA, ASSOCIADA AO ATENDIMENTO DE INTERESSES PARTICULARES.

E, ressalte-se, a prefeitura está fazendo contratações de professores e pessoal administrativo SEM CONCURSO PÚBLICO. A maior parte dos funcionários e professores são OS MESMOS que também trabalham na faculdade particular (a que era/ é?) do atual prefeito.

À medida que o tempo vai passando, o prefeito vai inventando novas desculpas para não abrir o vestibular da Faceli; no ano passado disse que em 2010 iria “discutir o modelo de manutenção do ensino superior” no município. Mas, em vez de discutir o assunto com os estudantes e a comunidade, implantou um programa de bolsas de estudo na única faculdade particular do Município, e a Câmara de Vereadores aprovou o projeto sem planilha de custo, ou seja, sem saber se era viável financeiramente, nem quanto o Município ia dispor para pagá-las.

Sem uma resposta satisfatória por parte do poder público municipal, os alunos resolveram fazer outra manifestação pelas ruas da cidade no dia 03 de dezembro/2009. Participaram alunos de várias escolas, que reivindicaram mais uma vez o vestibular da Faceli. Em nota, a prefeitura se limitou a dizer que “estavam trabalhando para regularizar a Faceli”, e o prefeito fez um projeto que “comprava” vagas em cursos superiores em faculdades particulares, que foi aprovado e entrou em vigor em fevereiro/2010. Foram oferecidas 300 vagas, 298 delas foram alocadas na maior faculdade privada do município, cujas instalações pertencem à família do prefeito.

Durante todo o ano de 2010 foram feitas reuniões do Grêmio Estudantil com o prefeito e a secretária de educação. Os alunos sempre tinham a intenção de conseguir que o vestibular fosse aberto; os representantes do Município, no entanto, pareciam sempre ter a missão de convencer os alunos de que a Faceli não era viável, mas o programa de bolsas sim.

No dia 13/09/2010 os representantes do Grêmio Estudantil se reuniram mais uma vez com o prefeito e a Secretária de Educação para tratar de assuntos relacionados à educação, entre eles, principalmente, o destino da Faceli – a faculdade pública de Linhares.

Na oportunidade, o prefeito Guerino Zanon argumentou que a Faceli foi uma “jogada política” do prefeito anterior e que ele não pretende abrir o vestibular 2011, pois, segundo ele, o município não tem condições financeiras de manter a Faceli. O prefeito afirmou, no entanto, que as bolsas de estudo na faculdade particular serão mantidas, pois o gasto é o mesmo, e que elas serão ampliadas até o final do seu mandato para pelo menos 1.200.

Não satisfeitos com o resultado da reunião, os alunos disseram que não vão desanimar em relação à luta pela Faculdade pública, e vão continuar tentando.

No dia 08/11/2010 foi realizado mais um encontro entre o Grêmio estudantil e o prefeito para tratar dos rumos da Faceli. Os representantes do Grêmio do Colégio Estadual estavam acompanhados de representantes de alunos de outras escolas.

O resultado foi que os argumentos apresentados pelo prefeito para a não realização do vestibular foram os mesmos: que a Instituição não dispõe de prédio para abrigar os cursos, que a prefeitura tem de investir na educação básica, e não na educação superior, que a receita do Município está escassa, que a prefeitura não tem dinheiro para manter a Faculdade.

Os alunos contra-argumentaram que os cursos da Faceli poderiam funcionar na UAB, até que o prédio próprio da Faceli fosse construído.

Por fim, o prefeito disse que na gestão dele não haverá vestibular na Faceli e que ele vai dar continuidade ao projeto de bolsas, e essa é a decisão final. E a secretária de educação disse ao presidente do Grêmio que “não vai tolerar mais nenhuma manifestação”.

No dia 30/11/2010 os alunos resolveram fazer outra manifestação a favor da Faceli, Eles fecharam a ponte da cidade, na BR 101 Norte, para chamar a atenção da imprensa e se fazerem ouvir. Infelizmente, policiais rodoviários agiram com violência desnecessária contra os estudantes, adolescentes e menores de idade. Usaram spray de pimenta contra os adolescentes, os empurraram, gritaram com eles, e alguns alunos chegaram a sofrer violência física. O trânsito só ficou interditado cerca de 20 minutos e não causou tantos transtornos.

A prefeitura se limitou a dizer que não entendia os motivos da manifestação, já que a Faceli continuava funcionando (sem abrir novos vestibulares).

Na semana seguinte, o prefeito propôs no orçamento do município para 2011, a criação de mais 600 bolsas de estudo na faculdade particular. Os vereadores prometeram vetar a proposta.

Finalmente, depois de sofrer pressão de várias instituições da sociedade linharense e de deputados eleitos pelo Município, o prefeito Guerino Zanon realizou no dia 13/12/2010 uma coletiva sobre a Faceli e anunciou as seguintes providências:

a) Em junho próximo haverá vestibular com 100 vagas para Direito, 100 para Administração e 100 para Pedagogia.

b) A Faceli será transferida para a Escola Roberto Calmon, no bairro Aviso, até que fique pronta a sede própria, que será construída no terreno doado (em 2008) pelo Governo do Estado. A previsão é que a obra seja construida até o final de 2012.

c) O investimento no acervo da biblioteca será priorizado.

d) Os alunos que estão estudando na Pitágoras, através das bolsas, têm o direito assegurado de continuar.

e) Não serão compradas mais bolsas de estudo além das 300 que foram compradas para os universitários que estão na Pitágoras.

f) Será implantado novamente o curso Pré-vestibular

Os alunos se mostram satisfeito com essas medidas, no entanto, não concordam com os pronunciamentos do prefeito sobre o caso Faceli, buscando justificar a falta de vestibular durante todo esse tempo dizendo que a instituição estava irregular e que somente agora foi possível legalizá-la, e que, por isso, as manifestações dos alunos não tinham razão de ser.

O correto é que, se não houvesse a luta dos estudantes, não teria havido essa vitória.

O mérito é dos estudantes e de todos os que abraçaram a causa. Qualquer declaração contrária a isso é pura balela.

Os alunos vão continuar em vigília para acompanhar o cumprimento de todas as propostas.

PISA: O copo está meio cheio ou meio vazio?

Na ultima terça-feira (07/12) foi divulgado o resultado do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) de 2009. Segundo o INEP, “O PISA é um programa internacional de avaliação comparada, cuja principal finalidade é produzir indicadores sobre a efetividade dos sistemas educacionais, avaliando o desempenho de alunos na faixa dos 15 anos, idade em que se pressupõe o término da escolaridade básica obrigatória na maioria dos países.
Esse programa é desenvolvido e coordenado internacionalmente pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), havendo em cada país participante uma coordenação nacional. No Brasil, o PISA é coordenado pelo Inep – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais ‘Anísio Teixeira’.”
O resultado do Brasil pode ser interpretado pelo velho conceito popular, “O copo está meio cheio ou meio vazio?”. Se por um lado o Brasil ocupa a 53ª colocação ficando atras de países como Romênia, Bulgária, México, Chile e Uruguai, por outro lado, o nosso país ficou entre os tres que mais evoluiram no setor educacional. Uma visão simplista apontaria como grande conquista o fato de termos ficado à frente da Colômbia, Argentina, Kazaquistão, Tunísia, Indonésia, Albânia, Catar, Azerbaijão, Panamá, Peru e Quirguistão. Mas a grade conquista mesmo é saber que enquanto a média do ano de 2000 era de 368, hoje essa média é de 401 pontos. É importante também lembrar que apenas Chile e Luxemburgo alcançaram avanço maior que o Brasil na média das tres últimas provas. Enquanto o Brasil evoluiu 33 pontos, o Chile evoluiu 37 e Luxemburgo 38potos, mas infelizmente não foi essa a parte mais oticiada pela nossa mídia.
O relatório da OCDE destaca ainda  a criação do Ideb como uma importante ação para a melhoria dos resultados e mostra o Brasil como exemplo a ser seguido por outros países com resultados não tão animadores. “O país investiu significativamente mais recursos em educação, aumentando os gastos em instituições de ensino de 4% do PIB [Produto Interno Bruto] em 2005 para 5% em 2009, alocando mais recursos para melhorar o salário dos professores.
Também gastou o dinheiro de forma mais equitativa do que no passado. Recursos federais agora são direcionados para os estados mais pobres, dando às escolas recursos comparáveis aos que são disponibilizados nos mais ricos”, diz o relatório, em referência ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), criado em 2006.
Sabemos que a educação o Brasil ainda tem muito o  que melhorar. E não é preciso ser nenhum gênio ou especialista para ver isso, basta estar na escola, seja como professor, aluno, gestor ou em qualquer outra função ou atividade. Nós que vivemos a educação dessa última década  podemos ver que a educação é outra. Mas isso não é o suficiente, sem desmerecer o exame, devemos lutar para que o nosso país seja não o simplesmente primeiro colocado, mas sim aquele país que melhor ensina para a nossa realidade.
O copo não está “meio vazio”,  mas sim “meio cheio” e cabe aos próximos governos trabalhar para que esse copo passe de meio cheio a cheio por inteiro. Vamos contiuar lutando para que os investimento em educação continuem, para que tenhamos 50% do pré-sal investido na educação, para o fortalecimento de políticas como o ENEM, o IDEB, o PDE e seus afins.
Meus parabéns aos professores, estudantes e governantes brasileiros por mais essa vitória.

O povo brasileiro sabe o que é melhor. Viva o Socialismo!

Dilma e André Tokarski, Presidente Nacional da União da Juventude Socialista (UJS)

Por Marcelo Brandão*

A terceira vitória consecutiva do povo brasileiro nas eleições para presidente da república assegura a manutenção de condições mais favoráveis às conquistas populares, que visam à construção de um país mais humano, justo e democrático. Dentre elas podemos destacar a política de valorização do salário mínimo, a diminuição do ritmo de flexibilização de direitos trabalhistas, a legalização das centrais sindicais, o comando do pré-sal nas mãos do Estado, o apoio à atualização dos índices de produtividade das terras e a política internacional mais solidária e multilateral.

As eleições de 2010 representaram a vitória sobre o preconceito e as incoerências de algumas questões relacionadas à influência judaico-cristã em nossa cultura. Dilma é mulher e enfrentou, como poucos, a ditadura no Brasil. Há de se dizer que figuras da oposição também enfrentaram a ditadura, mas, contraditória e hipocritamente, pegaram carona no oportunismo, ao apontar o dedo para aqueles que lutaram pela democracia, num período em que era normal torturar, perseguir, assassinar e humilhar a juventude, como admitiu, em entrevista recente, um dos torturadores de nossa presidenta eleita Dilma Vana Roussef, filha de comunistas.

É comum a veiculação, em tradicionais meios de comunicação brasileiros, da idéia de que o ex-presidente João Goulart era autoritário e que não tinha legitimidade para governar o país, ocasionando o golpe militar que instaurou a ditadura. No entanto, cumpre esclarecer a verdade. Jango foi eleito democraticamente pelo povo 2 vezes durante apenas 3 anos. Portanto, a ditadura derrubou um presidente que tinha grande apoio popular, dentre inúmeras outras graves injustiças cometidas, ensejando a formação de grupos populares de resistência, tais como os protagonizados pela juventude, como a do PCdoB (Partido Comunista do Brasil), hoje organizada na UJS (União da Juventude Socialista).

Tal vitória teve significado histórico para o Brasil, mas ela deve imprimir, na prática, ações que visem recuperar, efetivamente, o atraso em conquistas sociais e econômicas em nosso país e no mundo. É necessário priorizar o combate à pobreza e a fome, diminuindo gradativamente a disparidade nos lucros e renda entre setores econômicos e classes sociais. A redução do desemprego e da informalidade também devem ser perseguidos continuamente. Ainda, o analfabetismo (inclusive o funcional) e o saneamento básico são condições fundamentais para garantir condições dignas para todos, no sentido literal da palavra. Para avançar amplamente na área de educação, é imprescindível que seja garantida ao nosso povo, também, a segurança alimentar. Além disso, considerando-se que as mazelas no Brasil têm origem estrutural, a luta pelas reformas democráticas deve ser constante. Não podemos consentir com as maldades do neoliberalismo em nossa economia global.

Para alcançar tais objetivos, precisamos visualizar três campos de luta: o da política de massa, o ideológico e o institucional. Neste último a correlação de forças ainda é muito desigual, afetando os demais campos. Basta apenas uma análise superficial dos investimentos de setores econômicos em campanhas eleitorais neste ano e o seu resultado, para concluirmos a respeito da influência injusta do poder econômico. Uma reforma política séria, com campanhas eleitorais financiadas exclusivamente com recursos públicos, cujos valores sejam igualitários para candidatos ao mesmo cargo, irá tornar o processo mais democrático. Também será necessária rigorosa fiscalização dos órgãos de controle, evitando possíveis desvios de conduta.

Quanto à luta política de massa e ideológica, 2011 será um ano marcante. As questões econômicas e sociais relacionadas aos salários, redução da jornada de trabalho sem redução de salário, reformas estruturais, “guerra cambial” e o regime do pré-sal, darão o tom da disputa. Estas questões irão ocasionar impacto direto no processo eleitoral de 2012. Movimentos sociais, lideranças e intelectuais progressistas precisam se organizar e se unificar, de maneira mais ampla, como tem buscado a CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), de modo protagonista, desde a sua fundação, em 2007.

O curso em direção às medidas e objetivos descritos acima convergem com o avanço rumo ao socialismo. As organizações e os indivíduos precisam estar diuturnamente envolvidos com a luta política de massa e sua organização junto à classe trabalhadora. O estudo militante incansável favorece a formação teórico-política, que nos disciplina no curso da estratégia. A atuação institucional é fundamental para a esquerda, no entanto, as batalhas eleitorais de 2012 e 2014 não podem ser enxergadas, pelos partidos políticos, simplesmente no âmbito das táticas eleitorais ou problemas relacionados com os governos e os parlamentos.

* Marcelo Brandão é membro da Direção Nacional da UJS, Presidente Estadual e Secretário de Juventude da CTB-ES.

"Sim, a mulher pode"

* Por Sara Cavalcanti

Com essa frase uma das mulheres mais poderosas do mundo inicia seu primeiro discurso, logo após o resultado eleitoral. A eleição de Dilma Rousseff foi um fato histórico, de intensa repercussão no mundo inteiro. Ela é a primeira mulher eleita presidente do Brasil, um marco para um país que ainda enfrenta preconceitos em relação às mulheres. Além disso, a eleição de Dilma significou a continuidade do ciclo político iniciado pela vitória de Lula em 2002.

As últimas eleições deixarão marcas profundas na história política do Brasil. Em 2002 tivemos uma alternância de classe, elegendo como presidente o primeiro operário, que criou bases políticas e econômicas para uma maior e mais rápida expansão e consolidação de um modelo econômico que combinasse crescimento e distribuição de renda. Agora em 2010, pela "primeira vez na história deste país" um presidente consegue eleger seu sucessor, que é também um diferencial, pois causou uma alternância de gênero, elegendo não apenas a primeira mulher presidente, mas também uma militante da resistência contra a ditadura.

Durante o processo eleitoral a questão de gênero foi pautada superficialmente e de forma conservadora. A campanha foi norteada pela agressividade e por temas morais e religiosos. E, embora a votação de Dilma tenha sido predominantemente masculina, o fato de ter sido eleita lança um novo olhar para a mulher na sociedade.

Sim, as mulheres! Que são maioria nas universidades, que representam metade dos trabalhadores brasileiros, que são mais da metade do eleitorado e que ainda fazem parte de um país com o maior índice de violência doméstica. Que possuem uma representação ridícula de 8% do parlamento. Que mesmo tendo 12 anos a mais de escolaridade do que os homens recebem 30% a menos do que eles.

Com a eleição de Dilma o Brasil fica a frente da França e dos EUA que jogaram papel decisivo no sufrágio universal, mas não tiveram no cargo de maior expressividade do país uma mulher. Imaginem, as meninas crescendo e vendo que a nação pode ser representada por uma mulher! Que elas podem ser médicas, bombeiras, delegadas, e também Presidentas da República.

Em 1812, o filósofo Charles Fourier elaborou uma frase que Engels, tempos mais tarde, comentou em seus escritos de que “o grau de emancipação da mulher numa sociedade é o termômetro natural pelo qual se mede a emancipação de um povo”. Não mudamos a história com a eleição da Dilma, mas com toda a certeza daremos grandes passos para a mudança de concepções e mudanças culturais.

Sara Cavalcanti
Estudante de Serviço social,
da Comissão Política Estadual do PCdoB,
e Secretária de Organização da UJS-ES.

Ajude a divulgar: "Grêmio Estudantil de Linhares lança manifesto em apoio a Dilma"

Favor ajudar a divulgar aos estudantes secundaristas capixabas o manifesto abaixo:

MANIFESTO DO GRÊMIO ESTUDANTIL EM DEFESA DA CANDIDATURA DE DILMA ROUSSEF*

Nós, integrantes do Grêmio Estudantil do Colégio Estadual (Linhares-ES), consideramos um retrocesso as propostas políticas de José Serra. Seu histórico como governante preocupa a todos os que se importam com os rumos que o sistema educacional pode tomar.

No governo Serra, a Universidade de São Paulo foi invadida por policiais armados com metralhadoras, atirando bombas de gás lacrimogêneo, para deter professores em greve. Em seu primeiro ato como governador, ele assinou decretos que revogavam a autonomia financeira e administrativa das Universidades estaduais paulistas; os salários dos professores da USP, Unicamp e Unesp vêm sendo achatados, mesmo com os recordes na arrecadação de impostos.

Sob administração de Serra, São Paulo foi o único Estado que não apresentou crescimento no exame do Ideb, índice que avalia o aprendizado dos níveis educacionais. Além disso, nos oito anos do governo FHC / Serra, nenhuma Escola Técnica Federal foi construída e as existentes arruinaram-se. As universidades públicas federais foram sucateadas ao ponto em que faltou dinheiro até mesmo para pagar as contas de luz, como foi o caso na UFRJ.

É esse candidato que arrasou a educação em São Paulo que quer se eleger presidente da República?

No governo Lula, as Escolas Técnicas Federais viraram Institutos Federais de Educação (Ifes) para que pudessem oferecer também cursos de graduação e pós-graduação. Foram criados 214 Ifes em todo o Brasil, abrindo mais de 20 mil vagas no ensino profissional. No Espírito Santo, os Ifes saltaram de 3 para 14 só no segundo mandato do governo Lula. Além disso, foram construídas 19 novas universidades federais, sem nos esquecer do Prouni, que beneficiou mais de 700 mil alunos carentes com bolsas integrais de acesso ao ensino superior.

Por tudo o que foi investido na educação no governo Lula, apoiamos a ideia da continuidade desse projeto de valorização da Educação. Apoiamos DILMA ROUSSEF para presidente.

Conclamamos todos os alunos a votar na proposta da continuidade. DILMA 13!

* Com base no manifesto dos professores da USP pela educação.